Direitos máximos, deveres mínimos - Bruno Garschagen
junho 29, 2020
Se ninguém confia em ninguém, por que, então, respeitar as regras formais e informais da (ainda) orientam a sociedade? Quebrar regra, portanto, se torna a norma.
Uma das frases que me chamaram atenção do livro Direitos máximos, deveres mínimos do Bruno Garschagen. Esse livro estava na minha lista de leitura sobre economia e posicionamento político e foi uma leitura muito enriquecedora me proporcionou reflexões e me ensinou muitos conceitos que até então eu desconhecia.
Sobre o autor Bruno Garschagen
Bruno Garschagen é Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e Universidade de Oxford (visiting student), formado em Direito, coordenador e professor de Ciência Política da Pós-Graduação em Escola Austríaca (IMB-UniÍtalo), podcaster do Instituto Mises Brasil.
Atualmente ele tem um curso online "Para entender política" um curso básico sobre conceitos políticos definições como direita, esquerda, conservadorismo, liberalismo, capitalismo, socialismo/comunismo/progressismo, nazismo, fascismo entre outros.
No livro “Direitos máximos, deveres mínimos”, Bruno Garschagen investiga a cultura do privilégio na sociedade brasileira. O livro é dividido em 4 partes:
- Parte 1: Direitos e Privilégios;
- Parte 2: Privilégios no Estado;
- Parte 3: Privilégios na Sociedade;
- Parte 4: Privilégios, responsabilidade e o sentido da vida.
Separei as partes que mais me chamaram a atenção no livro para te dar um gostinho da obra.
Parte 1: Direitos e Privilégios
Nessa parte o autor fundamenta um pouco o seu pensamento com conceitos como direito natural, direito positivo, sobre a confusão entre direitos e privilégios e como essa cultura esta enraizada na nossa sociedade. Para mim, leiga em direito, o que mais chama atenção nessa parte do livro é a diferença entre direito natural e direito positivo.
Direito natural x Direito Positivo
Direito natural é todo aquele que independe do Estado ou de leis, é inerente a todo ser humano por exemplo o direito a vida, igualdade e a liberdade, já o direito positivo é criado e garantido por leis e normas (Constituição Federal) por exemplo o direito a saúde, educação, segurança.
Levando em conta o nosso cenário e os direitos positivos, você acredita que esses direitos estão sendo cumpridos? Se não são realmente cumpridos podemos considerar eles como direitos realmente ou apenas promessas utópicas na nossa constituição?
Parte 2: Privilégios no Estado
Nessa parte o sentimento que você terá será de RAIVA. O autor trás exemplos de como a constituição trata de forma diferente os membros do próprio governo e os cidadãos comuns.
O livro é recheado de exemplos mas separei alguns dos mais chocantes "direitos" dos membros do Estado:
- O estado executa, legisla e judicializa em causa própria o que gera o privilégio de criar recursos que estão disponíveis apenas para os membros do estado, um exemplo básico é que usucapião é permitido apenas em propriedades privadas, em terras do estado isso não existe.
- Na iniciativa privada se você é incompetente em uma determinada função, você provavelmente é mandado embora, certo? Porém se você for um juiz, você será aposentado compulsoriamente.
- Alguns cargos da elite de servidores públicos do judiciário, ministério publico e tribunal de contas tem a isenção de 30% do imposto de renda, bem que poderia se estender a todos os brasileiros não é mesmo?
- O estado também ama trabalhar no vermelho, enquanto uma empresa fecharia se estivesse no prejuízo o estado apenas contrai divida publica. Em compensação quando uma empresa esta em deficit ela corta gastos o estado parece desconhecer esse conceito, e continua gastando como se não houvesse amanhã, alguns dos pequenos gastos com o executivo são cartões corporativos com as faturas sigilosas, ex-presidentes com 8 assessores e 2 carros de luxo e por incrível que pareça até durante que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava preso ele teve "direito" a esse auxilio.
- Os privilégios não são só nas regalias pagas pelo povo, mas também prioridade em processos, como foi o caso da furada da fila do INSS que a ex presidente Dilma deu logo após o impeachment, em minutos o seu processo foi aberto e concluído no sistema, enquanto um brasileiro comum esperaria pelo menos 90 dias.
- O departamento médico da Câmara (DEMED) gratuito para deputados e dependentes e antigos deputados é outro beneficio. Os antigos deputados podem continuar participando do plano pagando parte da mensalidade o restante é subsidiado pelo estado, ou seja, pelo pagador de impostos. Em 2017 eles pagavam R$ 322,00 enquanto o Estado completava R$ 1100,16 e podiam participar mesmo aqueles com o mandato cassado.
- E a falcatrua é tanta que foi criado o Tribunal de contas para fiscalizar os três poderes e até ele sofre processos de corrupção, isso mesmo, um órgão de fiscalização foi pego em esquemas de corrupção. E pasme! Cada conselheiro do tribunal de contas tem cargo vitalicio 14º e 15º salários.
Esses só foram alguns dos exemplos que o livro trás e já da para ter uma ideia da do país das maravilhas que nós vivemos né? O livro é de 2018, me pergunto o que estaria exemplificado nele se estivesse sendo escrito agora em 2020 durante a pandemia.
Parte 3: Privilégios na sociedade
Nesta parte do livro o autor foca na mentalidade do brasileiro e na sua busca incessante por direitos e privilégios, porém para cada um desses direitos ou privilégios surgem deveres que deverão ser cumpridos por alguém.
"você verá porque o festival de privilégios que assola o Brasil é um grande esquema de incentivos por meio do qual alguns tentam viver às custas de todos e como a busca por privilégios corrói a responsabilidade individual, deteriora o sentido de dever e desestimula a descoberta de um sentido para a vida"
Acredito que para as pessoas comuns é a parte que mais traga reflexões, porque é onde nos afeta, onde raramente paramos para refletir sobre assuntos que normalmente terceirizamos para pessoas mais instruídas.
Para mim foi uma leitura muito interessante pois colocou em cheque alguns sensos comuns que herdamos do nosso meio, em algumas partes concordo com o autor em outras ainda tenho minhas dúvidas, mas acredito que é justamente isso que torna a leitura rica, você abrir porta para reflexões que não havia pensado até então.
Parte 4: Privilégios, responsabilidade e o sentido da vida
Nesse capítulo além de amarrar as pontas ele aborta a corrosão do sentido de responsabilidade individual que acarreta em uma sociedade irresponsável que delega suas obrigações a terceiros, o paternalismo estatal e a ideia que o outro "me deve" alguma coisa.
Ele apresenta com fatos que quanto mais é tratada como imatura mais a sociedade se infantiliza e pede por mais Estado por meio de direitos sociais e privilégios. O problema é que se trata do paternalismo do pai ausente, que promete e não cumpre e que transmite a impressão de quem é beneficiado não conseguiria alcançar aquilo de outra forma, criando uma verdadeira bola de neve.
Minhas impressões
Em algumas partes tive um pouco de dificuldade com os termos jurídicos acredito que é falta de costume de estudar esse assunto, de modo geral a leitura é bem didática e simples.
O autor trouxe muitas referencias na construção do texto de reportagens a estudos acadêmicos, acredito que isso complementa a leitura.
Como eu falei a leitura me despertou inúmeras reflexões, trouxe posicionamentos que eu concordo e outros que eu descordo ou que me deixaram em dúvida. Eu ainda não tenho respostas para todas as dúvidas e para encontrar essas respostas vou continuar estudando e lendo sobre outros pontos de vistas acredito que só assim conseguimos construir o nosso próprio senso critico.
Ele termina o livro citando Viktor Frankl "Assumir a responsabilidade para descobrir um propósito de vida é ato fundamental para o individuo" autor de "Em busca de sentido" outro livro que estou ansiosa para ler.
Você já leu esse livro, o que achou? Me conta nos comentários!
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